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23/03/2017

SEMMA apreende 214 kg de pescado no mercado municipal em Oriximiná, PA

As espécies foram doadas para famílias carentes do município

   

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná, no oeste do Pará, apreendeu peixes que estavam sendo comercializados em desacordo com o Período do Defeso na área do mercado municipal. Os ficais foram ate o local e constaram que o pescado estava escondido dentro de um dos boxes do mercado e armazenado numa câmara frigorífica.

 

Exatamente 214 kg de Tambaqui e outras espécies menores foram encontrados no local. Quatro pessoas estão sendo apontadas por comercializar os peixes que ainda se encontram no período do defeso ate o dia 31 de Março. “Durante o decorrer realizou outras apreensões de peixes como; pirarucu, pacu e pirapitinga espécies que são protegidas pela portaria que determina o defeso”, relata Fagner Fraga Fiscal do Meio Ambiente.

 

O Tambaqui e o Acari continuam no defeso até 31/03, e o Pirarucu até 31/05. “A SEMMA vem realizando varias ações de fiscalização e atividades de educação ambiental com pescadores e atravessadores, informando todas as diretrizes que a legislação determina, e de alguma forma alguns não obedecem e continuam comercializando”, esclarece.

 

 

O Período serve para garantir ciclo de vida dos peixes e renovar os estoques. “A gente pede que todos respeitem a legislação, para que futuramente o município não fique em falta desse recurso natural, para a alimentação da população”, finaliza Fraga.



É proibido, além da pesca, a comercialização, transporte e beneficiamento. O acari e o pirarucu entraram no defeso no dia 1º de dezembro de 2016. A proibição da pesca do acari vai até 31 de maio e a do pirarucu até o dia 30 março. Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

 

Da Redação.


   

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